lotes irregulares Notícias

Como as prefeituras podem obter recursos para a regularização de imóveis irregulares

A questão da moradia irregular é um desafio urbano persistente no Brasil, afetando milhões de pessoas que vivem em condições precárias e sem segurança jurídica. Para enfrentar essa realidade, os municípios têm à disposição um recurso valioso: o apoio do Ministério das Cidades para a aplicação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Para […]