Artigos

Municípios e o Caminho para a Regularização Fundiária com Apoio do Ministério das Cidades

A moradia digna e segura é um direito fundamental do ser humano, mas milhões de brasileiros ainda vivem em situação precária, em núcleos urbanos informais sem acesso à infraestrutura básica e à segurança jurídica. O Ministério das Cidades desempenha um papel crucial na transformação das condições de moradia no país. Com a reformulação do programa […]

lotes irregulares Notícias

Como as prefeituras podem obter recursos para a regularização de imóveis irregulares

A questão da moradia irregular é um desafio urbano persistente no Brasil, afetando milhões de pessoas que vivem em condições precárias e sem segurança jurídica. Para enfrentar essa realidade, os municípios têm à disposição um recurso valioso: o apoio do Ministério das Cidades para a aplicação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Para […]